Revisão de Benefício do INSS e Revisão de Aposentadoria
Se você já recebe aposentadoria ou outro benefício do INSS e acredita que períodos, salários, contribuições ou outras informações utilizadas na concessão podem estar incorretos, o benefício pode precisar de uma análise previdenciária individual.
Nem todo benefício pode ou deve ser revisado. A possibilidade de revisão depende do tipo de benefício, do histórico previdenciário, dos documentos disponíveis, das regras aplicáveis ao caso e do tempo transcorrido desde a concessão.
Enviar informações para análise inicialQuando pode ser necessário analisar a revisão de um benefício do INSS?
A concessão de uma aposentadoria ou de outro benefício previdenciário envolve informações sobre vínculos de trabalho, salários, contribuições, períodos de atividade e outros elementos do histórico do segurado.
Quando existe dúvida sobre algum desses dados, pode ser necessário examinar a documentação utilizada na concessão e comparar as informações consideradas pelo INSS com o histórico previdenciário da pessoa.
Antes de qualquer medida, é importante identificar se existe uma questão concreta que justifique a revisão e analisar os possíveis efeitos sobre o benefício.
O que pode justificar uma análise de revisão de aposentadoria ou benefício?
Períodos não considerados
Vínculos, contribuições ou períodos de atividade que não tenham sido considerados pelo INSS na concessão podem exigir conferência do histórico e da documentação.
Salários ou contribuições
Divergências nos salários ou nas contribuições utilizadas no cálculo podem justificar uma verificação das informações que serviram de base para o benefício.
Informações incorretas ou incompletas
Dados que não correspondam ao histórico previdenciário do segurado podem precisar ser analisados em conjunto com os documentos existentes.
Dúvida sobre o cálculo
Quando existe dúvida sobre o valor concedido, é necessário compreender como o benefício foi calculado antes de concluir se existe fundamento para uma revisão.
É possível pedir revisão de aposentadoria do INSS?
A possibilidade de revisão de uma aposentadoria depende das circunstâncias da concessão. Antes de apresentar qualquer pedido, é necessário verificar quais informações foram utilizadas pelo INSS, quais regras foram aplicadas e se existe uma questão concreta que possa justificar nova análise.
O histórico contributivo, os vínculos profissionais, os salários considerados, os períodos reconhecidos e a memória de cálculo podem ser relevantes nessa avaliação, conforme o caso.
Uma análise prévia permite compreender se existe fundamento para discutir a concessão e quais podem ser os efeitos de uma eventual revisão.
Qual benefício do INSS você recebe?
O tipo de benefício é uma das primeiras informações que precisam ser identificadas para compreender se existe alguma questão que deva ser analisada.
Aposentadoria.
Pensão por morte.
Benefício por incapacidade.
BPC/LOAS.
Outros benefícios previdenciários.
A revisão do benefício precisa ser analisada antes de ser solicitada
Nem toda divergência significa que haverá aumento do benefício. Por isso, a análise deve considerar o processo de concessão, o histórico previdenciário, os documentos disponíveis e as regras aplicáveis à situação.
O tempo transcorrido desde a concessão também pode ter relevância jurídica. Por esse motivo, a data de concessão do benefício é uma das informações que precisam ser verificadas.
A finalidade da análise é compreender o caso antes de definir se existe alguma medida previdenciária adequada.
Relatar minha situaçãoQuando procurar um advogado para revisão de aposentadoria ou benefício do INSS?
Quando existem dúvidas sobre o cálculo da aposentadoria, períodos que podem não ter sido considerados, divergências no histórico contributivo ou outras informações utilizadas pelo INSS, uma análise previdenciária pode ajudar a compreender a situação.
O trabalho de um advogado previdenciarista em uma possível revisão pode envolver a análise da carta de concessão, memória de cálculo, histórico previdenciário, vínculos, contribuições, documentos disponíveis e regras aplicáveis ao benefício.
A Balestreiro Advocacia realiza atendimento em Direito Previdenciário para pessoas no Espírito Santo, com atendimento presencial em Cariacica/ES e possibilidade de atendimento por meios digitais.
Quais documentos podem ajudar na análise de uma revisão do INSS?
Os documentos necessários variam conforme o benefício e o motivo da possível revisão. Alguns registros, porém, podem ajudar a compreender inicialmente o caso.
Carta de concessão do benefício.
Memória de cálculo, quando disponível.
Extratos e informações do histórico previdenciário.
Carteiras de trabalho e documentos relacionados aos vínculos.
Comprovantes relacionados às contribuições previdenciárias.
Decisões ou comunicações do INSS sobre pedidos anteriores.
Você pode enviar inicialmente as informações que possui. A necessidade de outros documentos dependerá das particularidades do caso.
O primeiro passo é entender por que você acredita que existe um problema no benefício
O formulário abaixo reúne informações iniciais sobre o benefício, o tempo de concessão, eventual pedido de revisão anterior e o motivo pelo qual você acredita que o benefício precisa ser analisado.
Essas informações permitem uma compreensão inicial da situação, sem presumir previamente a existência de direito à revisão ou eventual alteração no valor recebido.
Conte sua situação
Preencha os campos abaixo com as informações que você possui sobre sua aposentadoria ou benefício do INSS. Os dados ajudam o escritório a realizar uma compreensão inicial da situação relatada.
O envio das informações não representa garantia de revisão, alteração do benefício ou resultado específico. Cada situação depende de análise individual.
Pablo Balestreiro Dutra
Advogado • OAB/ES nº 23.922
Balestreiro Advocacia • Direito Previdenciário no Espírito Santo